Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a OSCAR App Limited (company no. 16336226), com morada em 3rd Floor, 1 Ashley Road, Altrincham, Cheshire WA14 2DT, Reino Unido. Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados, pode contactar-nos através do email info@oscar-app.com.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para responder ao contacto e prestar a informação solicitada:

• Formulário de contacto / pedido de ajuda: nome, email e telefone. Opcionalmente, e se o indicar, o tipo de serviço pretendido e a sua localização.
• Subscrição de dicas para casa: nome e email, para lhe enviarmos dicas e novidades da OSCAR.
• Estatísticas de visita: dados técnicos agregados de navegação (páginas vistas), recolhidos através de um mecanismo próprio de contagem de visitas, sem recurso a cookies de publicidade de terceiros. Consulte a nossa Política de Cookies.

3. Finalidades do tratamento

Os seus dados são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder ao seu pedido de ajuda e prestar apoio ao cliente sobre os serviços OSCAR;
• Envio de dicas para casa e novidades da OSCAR que tenha solicitado;
• Gestão e acompanhamento das reservas de serviços, quando aplicável;
• Análise agregada de utilização do site, para melhorar os conteúdos e a experiência de navegação.

4. Fundamento legal

O tratamento dos seus dados assenta no consentimento que nos concede ao submeter o formulário ou ao solicitar o guia (artigo 6.º, n.º 1, alínea a, do RGPD). Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado até esse momento.

5. Conservação dos dados

Conservamos os seus dados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos e enquanto se mantiver o interesse no contacto comercial. Findo esse período, ou caso solicite o apagamento, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei imponha um prazo de conservação diferente.

6. Subcontratantes e armazenamento

Os dados recolhidos são armazenados na plataforma Supabase, que atua como subcontratante de armazenamento e infraestrutura, tratando os dados por nossa conta e de acordo com as nossas instruções e com as exigências do RGPD. Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing.

7. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, e nos termos do RGPD, tem direito a:

• Acesso aos dados pessoais que tratamos a seu respeito;
• Retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento ("direito a ser esquecido");
• Oposição ao tratamento e retirada do consentimento;
• Limitação do tratamento e portabilidade dos dados.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email info@oscar-app.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).